Registar um Barco Sob a Bandeira de Malta

Barcos a motor, veleiros, RIBs e tenders utilizados de forma privada pelo seu proprietário situam-se na extremidade mais leve do registo: a mesma bandeira da UE, com um processo documental e de vistoria proporcionalmente mais pequeno.

Como estas embarcações são quase sempre de uso privado e ficam abaixo da dimensão em que a arqueação se aplica, a vistoria e a certificação exigidas são proporcionais ao barco, e não a uma tonelagem à escala de um iate.

Nem sempre. Uma sociedade não é um requisito estrito para uma pequena embarcação de uso privado, ao contrário do que normalmente se recomenda para um iate maior, mas pode ainda assim ser a estrutura certa consoante a forma como o barco é detido e por quem — vale a pena confirmar antes do registo, e não depois.

Um tender pode geralmente ser registado de forma autónoma como pequena embarcação, mantido distinto do registo da embarcação-mãe, em vez de tratado como um acessório desta.

Quando o barco esteve anteriormente registado noutro local, o processo precisa dos mesmos elementos que qualquer mudança de bandeira — prova de título, um contrato de compra e venda, e confirmação do estado do registo anterior — sequenciados de forma a que o barco não fique sem bandeira.

As obrigações contínuas de um barco de uso privado são mais leves do que as de um iate ou de um navio, mas ainda assim existem — as datas de renovação dos certificados próprios do barco são definidas no registo.