1. O que o CYC e o sCYC certificam
O Commercial Yacht Code, e o Small Commercial Yacht Code para iates de 12 a menos de 24 metros de comprimento de casco com até 12 passageiros, certificam que um iate de tipo recreio está apto a ser operado comercialmente — transportando convidados pagantes mediante remuneração, em vez de apenas o seu proprietário.
2. Requisitos de tripulação
Os efetivos e as qualificações de tripulação certificados variam consoante a dimensão do iate e a sua área de operação prevista, definidos no código aplicável à embarcação.
3. Vistoria e equipamento de segurança
Uma vistoria comercial cobre mais do que a de um iate privado — equipamento de segurança, estabilidade e requisitos estruturais proporcionais ao transporte de convidados de afretamento mediante remuneração.
4. IVA de afretamento
Operar comercialmente traz normalmente uma obrigação de registo de IVA para a entidade operadora, avaliada em função da estrutura específica de afretamento.
5. Converter um iate privado para comercial
Um iate registado para uso de recreio pode geralmente passar a registo comercial, mas isso significa que a vistoria, a certificação e a posição de IVA são todas reavaliadas face ao regime comercial — é uma mudança de regime, não um complemento.
6. Manter o certificado atualizado
A certificação CYC e sCYC segue o seu próprio ciclo de renovação, a par dos restantes certificados estatutários da embarcação, e caduca como qualquer um deles se não for renovada a tempo.