Registo de Iates Sob a Bandeira de Malta

Um iate utilizado apenas pelo seu proprietário e convidados é registado para uso de recreio. Um iate que transporta convidados pagantes, ou que é de outra forma operado mediante remuneração, é registado comercialmente e certificado em conformidade. Converter mais tarde é possível, mas disruptivo, pelo que vale a pena resolver esta questão com honestidade antes de abrir o processo.

A via mais leve do registo: vistoria e certificação proporcionais a uma embarcação de uso privado, sem certificação de afretamento ou de tripulação a suportar.

Um iate operado comercialmente é certificado ao abrigo do Commercial Yacht Code, ou do Small Commercial Yacht Code para iates de 12 a menos de 24 metros de comprimento de casco com até 12 passageiros. Estes definem a norma de equipamento de segurança, tripulação e vistoria que um iate precisa de cumprir antes de poder legalmente transportar convidados pagantes.

Registar através de uma sociedade maltesa é prática comum em ambos os regimes quando se adequa ao proprietário: proporciona um proprietário maltês elegível, mantém as responsabilidades da embarcação separadas dos restantes ativos do proprietário, e transforma uma venda posterior numa transferência de ações. Não é exigido a todos os proprietários.

O uso privado e o uso comercial são tratados de forma diferente para efeitos de IVA, e a posição depende da estrutura de titularidade e da forma como o iate é efetivamente utilizado — isto é confirmado para a embarcação específica, e não presumido a partir do tipo de registo.

O registo provisório é concedido assim que o pedido e os documentos estejam completos e aprovados; o registo definitivo segue-se assim que a arqueação e as vistorias aplicáveis estejam concluídas.

Um iate já registado noutro local muda de bandeira em vez de recomeçar do zero: um certificado de cancelamento do registo de saída, sequenciado com o registo provisório de Malta para minimizar qualquer intervalo.