1. O que é o CYC
O Commercial Yacht Code (Código de Iates Comerciais) define a norma de segurança, equipamento, tripulação e vistoria que um iate tem de cumprir antes de poder transportar hóspedes pagantes. O código de 2020 foi sucedido por uma edição de 2025, que terá entrado em vigor em 1 de julho de 2025; confirme com a Transport Malta qual a edição aplicável ao seu iate.
2. Que iates abrange
Iates comerciais com comprimento de linha de carga igual ou superior a 24 metros, que transportem no máximo 12 passageiros. Os iates comerciais mais pequenos estão abrangidos pelo Small Commercial Yacht Code (Código de Pequenos Iates Comerciais).
3. Classificação e lotação de segurança
Os iates comerciais com menos de 24 metros não são obrigados a ser classificados nos termos da sinopse do código; os iates de maior dimensão seguem as exigências do código em matéria de classificação e lotação, incluindo um certificado de lotação mínima de segurança para iates comerciais com mais de 24 metros.
4. Registar um iate de charter
O iate é registado como comercial, vistoriado de acordo com o código e certificado; a entidade exploradora regista-se para efeitos de IVA do charter e obtém as licenças necessárias no local onde o charter decorre. A ordem destes passos influencia o momento em que o charter pode começar.
5. Superiates
Os iates de grande dimensão são geralmente tratados ao abrigo do mesmo código e do mesmo processo de registo, com um âmbito de vistoria e documentação mais alargado. Consulte o guia dos superiates.
6. Passo seguinte
Envie-nos os dados do iate e a utilização prevista e iremos enquadrar o processo no código aplicável. As regras, os códigos e as taxas são definidos pela Transport Malta e podem mudar; as páginas oficiais são a referência. Este guia explica como as várias peças se articulam e não substitui aconselhamento jurídico.