O que é registo de iates?
O registo de um iate coloca-o no registo de Malta e confere-lhe nacionalidade maltesa, um porto de registo e um número oficial.
Malta regista iates sob dois regimes: recreio, para um iate utilizado de forma privada pelo seu proprietário, e comercial, para um iate que gera receitas através de afretamento ao abrigo do Commercial Yacht Code (CYC) ou, para iates com comprimento de casco entre 12 e menos de 24 metros e até 12 passageiros, do Small Commercial Yacht Code (sCYC). O regime determina as vistorias, a certificação e o tratamento em sede de IVA — pelo que é a primeira questão que resolvemos consigo.
A quem se destina?
Proprietários a comprar um iate
Quando o registo tem de estar concluído no dia em que o iate é entregue.
Proprietários já registados noutra bandeira
A transitar para uma bandeira da lista branca da UE — ver mudança de bandeira.
Proprietários que pretendem afretar
Quando o iate vai ser certificado comercialmente ao abrigo do CYC ou sCYC.
Proprietários de fora da UE
Particulares e sociedades; a via de elegibilidade depende do estatuto do proprietário e é verificada logo no início.
O que obtém
- Uma bandeira da UE de reputação sólida na lista branca, com reconhecimento global.
- Registo provisório primeiro, seguido do registo definitivo.
- Sem restrições quanto à nacionalidade do proprietário ou da tripulação.
- Apoio completo em vistorias, arqueação e conformidade.
- Tratamento fiscal de IVA atrativo, e imposto sobre a tonelagem quando o iate é operado comercialmente.
Como funciona o processo
Estrutura de propriedade
Confirmamos a elegibilidade do proprietário e a estrutura de propriedade, e reunimos a documentação da embarcação.
Registo provisório
Garantimos o registo provisório para que o iate possa arvorar a bandeira de Malta em poucos dias.
Vistoria e arqueação
Coordenamos a arqueação e as vistorias estatutárias exigidas.
Registo definitivo
Concluímos o registo definitivo e estabelecemos a conformidade contínua.
Requisitos
- Um proprietário elegível: um proprietário maltês ou um International Owner que nomeie um agente residente em Malta. Uma sociedade é uma via possível, não uma exigência para todos os proprietários.
- Título de propriedade sem ónus, com divulgação de qualquer hipoteca existente para que possa ser transferida.
- Um certificado de cancelamento da bandeira atual, caso o iate já esteja registado noutro local.
- Arqueação, além das vistorias exigidas pelo regime de recreio ou comercial.
- A idade e o estado da embarcação são avaliados pelo registo; iates mais antigos podem exigir inspeção adicional.
Please note. A elegibilidade é avaliada caso a caso pela administração da bandeira de Malta. Envie-nos os detalhes da embarcação e confirmaremos o que se aplica ao seu caso antes de se comprometer.
Documentos de que vai precisar
- Prova de propriedade — contrato de compra e venda, ou certificado do construtor no caso de uma embarcação nova
- Certificado de cancelamento do registo anterior, caso a embarcação já arvore bandeira
- Cópia do passaporte e comprovativo de morada de cada beneficiário efetivo
- Documentos de constituição da sociedade, caso o proprietário seja uma pessoa coletiva
- Certificado de arqueação
- Comprovativo de cobertura de seguro
- Pedido de licença de rádio, para o indicativo de chamada e o MMSI do iate
- Certificados de classificação ou de vistoria, quando exigidos pelo regime
Please note. Lista indicativa. O documento exato que o registo exige depende da embarcação, da sua idade e do regime ao abrigo do qual está registada — confirmamos a sua lista por escrito antes de qualquer submissão.